O Moto Clube

Somos um grupo de amigos apaixonados por moto.

O MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA nasceu com objetivos concretos de realizar ações em nível social, como tantos outros MCs.

Foi fundado com a intenção de promover a paz, a harmonia e a disciplina entre os irmãos motociclistas amantes da aventura, do vento, da liberdade e da paz.

ORAÇÃO DO MOTOCICLISTA

Senhor, conceda-me mãos firmes, olhos atentos, prudência e controle suficiente, para que eu possa fazer uma boa viagem e chegar bem ao meu destino.
Tu que és o autor da vida, cuide para que eu não sofra acidentes nem cause danos ao outros.
Esteja também com os meu companheiros de viagens e estradas.
Desperta Senhor, em mim o sentimento de bom samaritano.
Conceda-me calma, paciência e determinação no trânsito;
Guia-me para que saiba respeitar os sinais e regulamentos de trânsito e possa conduzir minha moto com prudência e livrai-me da tentação do excesso de velocidade.
Rogamos que a tua graça acompanhe-nos sempre nas nossas viagens.

Amém.


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ESTATUTO SOCIAL DO MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA

CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS

Artigo 1º – A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA, constituído em 09 de abril de 2009, é uma pessoa jurídica de direito privado, entidade recreativa, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1546, Centro, no município de Rio dos Cedros, CEP 89121-000, Estado de Santa Catarina foro da Comarca de Timbó.

Artigo 2º – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA tem a finalidade de agregar a prática do motociclismo responsável em todo País, com seus filiados e os seus dependentes.

Parágrafo único – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA não distribui entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, aplicando-os na consecução do seu objetivo social.

Artigo 3º – No desenvolvimento de suas atividades, A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA, atenderá a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor sexo ou religião, interna ou externa.

Artigo 4º – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA terá um Regimento Interno que, aprovado pela Assembleia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Artigo 5º – A fim de cumprir sua finalidade a instituição organizar-se á em tantas unidades de prestação de serviços quantos se fizerem necessárias, as quais se regerão pelas disposições estatutárias e pelo Regimento Interno.

CAPÍTULO II – DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS

Artigo 6º – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA é constituído por número ilimitado de associados, distribuído nas categorias de fundador, benfeitor, honorário, contribuinte e outros.
             
Artigo 7º – São direitos dos Associados quites com suas obrigações Sociais:
I – Votar e ser votado para os cargos eletivos;
II – Tomar parte nas Assembleias Gerais;
III – Outros direitos constantes do Regimento Interno.

Artigo 8º – São deveres dos Associados:
I – Cumprir disposições estatutárias e regimentais;
II – Acatar decisões da Diretoria;
II – Outras normas de funcionamento e regimentais constantes do Regimento Interno.

Artigo 9º - Os Associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos da Associação.

CAPÍTULO III – DA ADMISSÃO, DA DEMISSÃO E DA EXCLUSÃO DOS ASSOCIADOS

Artigo 10º – Poderão ser admitido como associados todas as pessoas que:
I – Obterem 80% dos votos na assembleia especialmente convocada para este fim.

Artigo 11º – A Diretoria poderá demitir o associado nos seguintes casos:
I – Falta de participação, atraso de mensalidade, desentendimento entre associados.

Parágrafo 1º – O recurso do associado tem efeito suspensivo até decisão final do conselho Fiscal que irá decidir através de votação exigindo, neste caso, a maioria simples para a decisão.

Artigo 12º – O associado poderá ser excluído, através de Deliberação da Diretoria nos seguintes casos:
a) Falta de pagamento;
b) Falecimento do associado;
c) Incapacidade civil.

Artigo 13º – Deixando de ser associado do MOTO CLUBE o sócio é obrigado a devolver, sem custos, todos os brasões, insígnias, camisas ou qualquer outro identificador como membro do MOTO CLUBE, sobre pena de pagar uma multa equivalente há R$ 200,00, valor este reajustado anualmente pela variação do IGPM.

Parágrafo único – Quando do ingresso do MOTO CLUBE, o associado e seus dependentes, assinarão um termo de recebimento de brasões, insígnias, camisas ou de qualquer outro identificar como membro do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA.

CAPÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO

Artigo 14º – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA será administrada por:
I – Assembleia Geral;
II – Diretoria;
III – Conselho Fiscal.

Artigo 15º – A Assembleia Geral, órgão soberano da Instituição, constituir-se-á dos associados em pleno gozo de seus direitos estatuários.

Artigo 16º – Compete a Assembleia:
I – Eleger os Diretores e o Conselho Fiscal;
II – Destituir os Diretores e o Conselho Fiscal;
III – Alterar o Estatuto;
IV – Aprovar o Regimento Interno;
V – Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do art. 32;
VI – Aprovar as contas.

Parágrafo único – Para as deliberações a que se referem os itens I e II, são exigidos os votos de concordância de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos presentes a Assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas convocações seguintes.

Artigo 17º – A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
I – Apreciar o relatório anual da Diretoria;
II – Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal;

Artigo 18º – A Assembleia Geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:
I – Pela Diretoria;
II – Pelo Conselho Fiscal;
III – Por requerimento de doze associados quites com as obrigações sociais. 
 
Artigo 19º – A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital fixado na sede da instituição e/ou publicado na imprensa local, por circulares e outros meios convenientes, com antecedência mínima de sete dias.
Parágrafo único – Qualquer Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com maioria dos sócios e, em segunda convocação, com qualquer número.

Artigo 20º – A Associação adotará práticas de gestão administrativas, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e de vantagens pessoais pelos dirigentes da entidade e seus cônjuges, companheiros e parentes colaterais ou afins até terceiro grau e, ainda, pelas pessoas jurídicas dos quais os mencionados anteriormente sejam controladores ou detenham mais de 10% (dez por cento) das participações societárias.

Artigo 21º – A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-presidente, um Secretário e um Tesoureiro.

 Parágrafo único – O mandato do Vice-presidente, Secretario e Tesoureiro será de 2 anos, sendo vedada mais de uma reeleição consecutiva.

Artigo 22º – Compete a Diretoria:
I – Elaborar e executar programa anual de atividades;
II – Elaborar e apresentar a Assembleia Geral o relatório anual;
III – Contratar e demitir empregados.

Artigo 23º – A Diretoria reunir-se-á, no mínimo uma vez por mês.

Artigo 24º – Compete ao Presidente:
I – Representar a Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA judicialmente e extrajudicialmente, em juízo ou fora dele;
II – Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
III – Presidir a Assembleia Geral;
IV – Convocar e presidir as reuniões da Diretoria.

Artigo 25º – Compete ao Vice-presidente:
I – Substituir o Presidente em sua falta ou impedimentos;
II – Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III – Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente.

Artigo 26º – Compete ao Secretário:
I – Secretariar as reuniões da Diretoria e da Assembleia Geral e redigir as atas;
II – Publicar todas as notícias das atividades da Entidade.

Artigo 27º – O conselho Fiscal será constituído por três membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral.

Parágrafo 1º – O mandato do conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.

Parágrafo 2º – Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até o seu término.

Artigo 28º – Compete ao conselho Fiscal:
I – Examinar os livros de escrituração da instituição;
II – Opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;
III – Apresentar relatório de receitas e de despesas, sempre que forem solicitados.

Parágrafo único – O conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 6 meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO

Artigo 29º – O patrimônio da Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA será constituído de bens móveis, imóveis, veículos, se moventes, ações e títulos da dívida pública.

Artigo 30º – No caso de dissolução da Instituição, o remanescente do seu patrimônio líquido será destinado á entidade de fins microeconômicos designados no Estatuto, ou, omisso esse, por deliberação dos associados, á instituição Municipal, Estadual ou Federal, de idênticos ou semelhantes.

CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 31º – A Associação do MOTO CLUBE FERAS DA ESTRADA será dissolvida, por decisão da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades.

Artigo 32º – O presente Estatuto poderá ser reformado a qualquer tempo, por decisão da maioria absoluta dos associados em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de se registro em Cartório.

Artigo 33º – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendado pela Assembleia Geral.


Rio dos Cedros - SC, 09 de abril de 2009.

Presidente: Renato Teixeira